(Comunicado de imprensa) O terceiro ciclo de conversações das Nações Unidas sobre as alterações climáticas realizado este ano arrancou na segunda-feira num encontro em Bona, na Alemanha, em que estiveram reunidos representantes de 178 países. A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em Bona (2 a 6 de Agosto) destina-se a preparar os documentos finais da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Cancún, em Novembro e Dezembro.

“Este ano, os governos têm a responsabilidade de dar o próximo passo fundamental na batalha contra as alterações climáticas”, disse Christiana Figueres, Secretária Executiva da CQNUAC. “A forma como o vão fazer é algo que lhes cabe decidir. Mas é politicamente possível. Em Cancún, o trabalho dos governos consistirá em transformar o politicamente possível em algo politicamente irreversível”, disse ela.

Os delegados governamentais discutirão a segunda versão do texto destinado a facilitar as negociações no âmbito do Grupo de Trabalho ad hoc sobre Cooperação a Longo Prazo nos termos da Convenção (AWG-LCA). O grupo de negociação foi encarregado de apresentar uma solução global a longo prazo para o desafio das alterações climáticas.

O Grupo de Trabalho ad hoc sobre Novos Compromissos a assumir pelas Partes no Anexo I do Protocolo de Quioto (AWG-KP) também está reunido em Bona, paralelamente ao AWG-LCA. O trabalho deste grupo incide nos compromissos em matéria de redução das emissões que os 37 países industrializados que ratificaram o Protocolo de Quioto deverão assumir para o período a partir de 2012.

A mais alta funcionária da ONU responsável pelas alterações climáticas, Christian Figueres, falou da oportunidade de expressar de formas responsáveis e vinculativas as promessas, compromissos e progressos que os governos já efectuaram. Segundo Christiana Figueres, é necessário agora que os governos resolvam o que vão fazer em relação às promessas de redução das emissões que fizeram publicamente. Todos os países industrializados assumiram publicamente compromissos em matéria de redução das emissões até 2020 e 38 países em desenvolvimento apresentaram planos destinados a limitar o crescimento das suas emissões.

“É necessário que isto fique consignado por escrito de uma forma acordada internacionalmente”, declarou a Secretária Executiva da CQNUAC. “Não é possível adiar por mais tempo acções mais rigorosas destinadas a reduzir as emissões, e os países industrializados têm de dar o exemplo”, acrescentou.

Christiana Figueres fez notar que os governos acordaram num conjunto completo de meios e recursos destinados a permitir que os países em desenvolvimento tomem medidas concretas para combater as alterações climáticas. Entre eles incluem-se medidas de adaptação às alterações climáticas, a limitação do crescimento das emissões, a concessão de financiamentos adequados, uma maior utilização de tecnologias limpas, a promoção da silvicultura sustentável, e o reforço das competências e capacidades necessárias para pôr todas essas medidas em prática.

A nova Secretária Executiva da CQNUAC também mencionou a necessidade urgente de os países industrializados concretizarem as suas promessas de financiamento. No ano passado, esses países prometeram 30 mil milhões de dólares de ajuda financeira acelerada para as acções de adaptação e atenuação dos países em desenvolvimento até 2012.

“Os países em desenvolvimento consideram a concessão destes financiamentos como um sinal fundamental de que os países industrializados estão empenhados em fazer progressos nas negociações gerais”, afirmou Christiana Figueres.

Os países industrializados prometeram igualmente assegurar 100 mil milhões de dólares por ano até 2020.

“Os governos têm de definir claramente a forma como as disposições institucionais, especialmente as disposições financeiras, se articulam com outras questões”, afirmou Christiana Figueres. “Por exemplo, como se poderão articular mais eficazmente as disposições institucionais em matéria de financiamento com um mecanismo operacional para a tecnologia ou acções no domínio da adaptação?” perguntou.

A Secretária Executiva do CQNUAC disse que os países desejam que aquilo que acordarem entre si seja mensurável, declarado e verificável de uma maneira transparente e responsável, e que isso significa simplesmente que desejam ter a certeza de que aquilo que vêem é aquilo que recebem. “Os progressos nesta matéria serão prova de que os países estão a avançar em direcção a uma base de entendimento”, acrescentou.

Por último, Christiana Figueres chamou a atenção para o facto de que os governos concordaram que é necessário tornar as promessas vinculativas, mas que necessitam de decidir como o irão fazer.

“Os governos têm de associar a prestação de contas a acções vinculativas, de modo que a sociedade civil e as empresas saibam que as estratégias verdes, não poluentes, serão recompensadas a nível mundial e também local”, declarou a Secretária Executiva da CQNUAC.

A conferência de Bona conta com a presença de cerca de 3 100 participantes, incluindo delegados governamentais, representantes das empresas e da indústria, organizações ambientais e instituições de investigação.

A próxima sessão de negociações da CQNUAC terá lugar de 4 a 9 de Outubro em Tianjin, na China, antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a realizar de 29 de Novembro a 10 de Dezembro em Cancún.

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